Antecipação salarial é uma opção viável ao trabalhador?

Antecipação salarial

Empréstimo e cheque especial estão no topo da lista das pendências financeiras dos trabalhadores brasileiros endividados. Acontece que, no fim do mês, a conta não fecha, e é preciso apelar para os bancos a fim de manter todas as despesas asseguradas

O que poucos sabem, no entanto, é que o benefício da antecipação salarial pode ser uma boa alternativa para quem quer impedir que essa bola de neve continue a crescer.

Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), publicada em 04 de outubro de 2021, o número de brasileiros endividados tem aumentado mês a mês. 

Segundo esse estudo, em setembro deste ano, 74% dos brasileiros têm dívidas ativas e não conseguem manter o controle das despesas. Assim, utilizam o cheque especial para quitar as contas, arcando assim com juros abusivos, sem considerar o adiantamento salarial como uma via de organização financeira.

Dessa forma, entender o que é antecipação salarial pode ser uma informação preciosa para quem procura estabilização financeira. Para te ajudar a manter o controle das finanças, nesse artigo, você encontrará:

  • O cenário econômico do trabalhador brasileiro em 2021
  • O que é antecipação salarial?
  • Como funciona antecipação salarial: passo a passo para solicitar
  • Vale a pena pedir antecipação salarial?
  • Perguntas frequentes sobre adiantamento salarial
  • Como eu sei se a antecipação salarial é vantajosa?

Ao final dessa leitura, você saberá como esse recurso pode favorecer ou prejudicar o trabalhador, o que se sabe sobre antecipação salarial CLT e como o adiantamento do salário, se bem organizado, pode contribuir para sair de dívidas.

Aproveite!

O cenário econômico do trabalhador brasileiro em 2021

Com a crise financeira global em detrimento da pandemia do novo coronavírus que se arrasta há mais de um ano, diversos setores ficaram comprometidos

Assim, no Brasil, as taxas de exportação dos principais produtos, como soja e milho, caíram em relação aos anos anteriores, como informa a Associação Nacional de Exportadores de Cereais (ANEC).

Nada disso é mera coincidência. Diminuem-se as vendas dos principais produtos nacionais, aumentam-se os preços no mercado interno, as produções são reduzidas, a demanda de mão de obra diminui, empresários reduzem custos e investem menos. 

Ou seja, os preços aumentam, os salários estagnam, a inflação sobe e a oferta de emprego diminui. Mas, afinal, o que tudo isso tem a ver com o que significa antecipação salarial?

Pode parecer pouco explícito, mas a relação entre ambas as situações é direta: com a diminuição do poder de compra do brasileiro, muitos em situação de desemprego — sem contar aqueles que vivem sob real vulnerabilidade social, o que é um número expressivo —, a saída para fechar o mês sem faltar nada em casa é solicitar créditos nos bancos e ir expandindo as dívidas. 

Por outro lado, o benefício do adiantamento salarial, disponível por vários empregadores, seja em cargos públicos ou privados,  é uma estratégia interessante para quem quer cessar as dívidas e terminar o mês com a conta positiva

Para que isso funcione, no entanto, é preciso tomar alguns cuidados de organização financeira, como você verá adiante. 

O que é antecipação salarial?

A antecipação salarial é um recurso que não está previsto na CLT de maneira estruturada, mas que está presente na política interna das empresas, tanto do setor público quanto do privado. 

É uma maneira que o trabalhador tem de completar a sua renda, antecipando o salário do mês seguinte, de maneira a cobrir imprevistos ou lidar com emergências usando seu próprio dinheiro, ou seja, sem ter que fazer empréstimos ou aumentar sua dívida com o banco.

A Consolidação das Leis do Trabalho não prevê absolutamente nada sobre o adiantamento salarial, de maneira que o benefício é algo estabelecido diretamente entre a empresa e o colaborador

Dessa maneira, a atenção para os riscos e vantagens de se antecipar o salário deve ser redobrada, uma vez que a legislação não oferece recursos para proteger o trabalhador nesse sentido.

Em toda a CLT há apenas uma menção à antecipação salarial. No Art. 462 consta que:

“Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.”

Assim, nada conclusivo pode-se obter por meio da lei, a antecipação salarial não se faz um dispositivo legal, ainda que a CLT reconheça que tal benefício existe.

A antecipação salarial compensável

Antes de entrarmos no guia prático de como funciona a antecipação salarial vale entender o que é antecipação salarial compensável, que funciona mediante reajuste salarial da categoria.

A correção salarial deve ser aplicada igualmente para todos os funcionários, isso está previsto na CLT e é um dever do empregador. 

No entanto, esse aumento pode ser aplicado de uma maneira menos desgastante ao contratante, que realiza a antecipação salarial antes da data base.

Assim, a antecipação salarial compensável nada mais é que a compensação do reajuste dissolvido mensalmente ao longo dos pagamentos antes da data base, de maneira que o empregador não precisa desembolsar um grande montante de dinheiro de uma só vez, realizando a compensação integral do reajuste de todos os funcionários ao mesmo tempo.

Para isso funcionar bem, de uma maneira benéfica ao empregador e ao empregado, a empresa precisa estar atenta ao valor histórico do reajuste da categoria, aplicado pelo sindicato periodicamente. 

Isso porque, se for aplicada uma antecipação salarial maior que o reajuste, o contratante não conseguirá descontar o valor antecipado no momento da data base.

Como funciona antecipação salarial: passo a passo para solicitar

Para começar, é importante ter em vista alguns fatores cruciais a respeito da antecipação salarial. Confira abaixo algumas informações importantes:

  • ela não é um dispositivo legal;
  • é um benefício oferecido pela empresa de maneira igual para todos os colaboradores;
  • pode fazer parte da política salarial, ou ser um recurso a ser solicitado pelo trabalhador quando este precisar;
  • não é um empréstimo, portanto o solicitante precisa ter pelo menos 15 dias trabalhados no mês para fazer a solicitação;
  • o valor integral é descontado no salário subsequente ou no reajuste, quando há antecipação salarial antes da data base (como vimos a respeito da antecipação salarial compensável);
  • há um cálculo de porcentagens, determinando qual o valor máximo a ser liberado, de acordo com o salário do empregado e com os dias trabalhados;
  • a quantia do adiantamento salarial é submetida aos descontos obrigatórios normalmente, tais como INSS e Imposto de Renda.  

Diante dessas informações, veremos, em um passo a passo, como funciona a antecipação salarial para, em seguida, analisarmos as vantagens desse benefício e qual a melhor estratégia que o trabalhador tem para usá-lo.

Passo 1: Organize suas finanças no papel

Não apenas para situações de adiantamento salarial, mas também para optar por empréstimos e outros créditos, é preciso estabelecer uma organização financeira a fim de entender qual a real necessidade de um dinheiro a mais naquele e quais as possibilidades de tapar esse buraco no mês seguinte.

Assim, para conferir a viabilidade da antecipação salarial, é preciso colocar na ponta do lápis todos os gastos do mês vigente e do mês seguinte, para visualizar se antecipar uma parcela do pagamento é uma boa estratégia realmente ou se essa iniciativa só vai aumentar as dificuldades financeiras no mês seguinte. 

Passo 2: Verifique as políticas da empresa com o RH

Muitas empresas já têm um sistema determinado de antecipação salarial, que acontece normalmente, por ação deliberada do próprio empregador. 

Assim, essa é uma decisão estratégica de satisfação do colaborador e da organização financeira da empresa, tal qual a antecipação salarial antes da data base.

Quando isso acontece, a antecipação salarial por políticas internas pode vir por meio dos seguintes instrumentos:

  • vale: há uma data fixa para solicitação do adiantamento, para os funcionários que solicitarem;
  • cartão de benefícios: o adiantamento salarial é oferecido a todos os colaboradores, por meio de auxílio-alimentação ou saúde, de maneira que a quantia básica permitida para a antecipação já está prevista na agenda de pagamentos de maneira uniforme;
  • salário sob demanda: o trabalhador pode solicitar adiantamento parcial referente aos dias trabalhados quando lhe for necessário.

Tendo isso em vista, consulte o RH e verifique as políticas da empresa quanto a como funciona a antecipação salarial, antes de tomar qualquer decisão.

Passo 3: Consulte o Sindicato

Considerando que a antecipação salarial CLT não é um instrumento acessível ao trabalhador, a melhor maneira que o contratado tem para se assegurar de seus direitos e deveres em relação a isso é com seu Sindicato.

Passo 4: Faça o cálculo da antecipação salarial

Antes de formalizar a solicitação à empresa, faça o cálculo do adiantamento a que você tem direito, chegando em uma proposta que seja adequada às suas necessidades e que não comprometa as despesas do mês seguinte. Para entender qual a melhor quantia, a planilha de organização financeira será essencial.

São quatro fatores a levar em conta para fazer essa conta:

  • salário mensal total;
  • percentual a ser aplicado em cima do salário, que pode chegar a 40%;
  • dias do mês;
  • dias trabalhados.

O cálculo da antecipação salarial deve ser feito da seguinte maneira, supondo um salário de R$ 2.000, a solicitação do percentual máximo de adiantamento e um mês com 30 dias em que o colaborador cumpriu todos os dias de trabalho:

R$ 2000 x 40% / 30 x 30 = R$ 800.

Passo 5: Proponha ao RH e verifique o documento a ser assinado

Tomada a decisão com base em sua realidade financeira, faça sua proposta de antecipação salarial ao RH da empresa em que você trabalha. 

É importante frisar que qualquer acordo como esse deve ser devidamente documentado e assinado por ambas as partes, para registro e futuras conferências. Assim, não deixe de avaliar o documento em detalhes antes de assinar.

Vale a pena pedir a antecipação salarial?

Agora que já entendemos o que significa antecipação salarial, é necessário verificar qual a sua viabilidade. Confira algumas situações em que vale a pena antecipação salarial:

  • se você já está com problemas financeiros graves, o adiantamento salarial pode ser uma saída para negociar dívidas antigas. Apesar do mês seguinte ser um pouco mais apertado, você se livrará da inadimplência.
  • em casos de emergências ou imprevistos, antecipar uma parcela do salário pode ser uma saída melhor que recorrer a empréstimos ou a limite de crédito, isso porque esse dinheiro já é seu por direito, de maneira a evitar a abertura de uma dívida nova.
  • e você está com uma folga na vida financeira, fecha os meses no positivo e controla seu dinheiro com tranquilidade, a antecipação salarial pode ser uma boa escolha para fazer um investimento maior, seja em poupança ou em opções com taxas variáveis, e criar um plano para multiplicar esse dinheiro.
  • ainda para quem tem uma situação financeira mediana e estável, embora não esbanjadora, o adiantamento salarial pode ser positivo para adquirir produtos caros ou bancar viagens à vista, conseguindo descontos consideráveis e evitando sobrecarregar o cartão de crédito e pagar juros. 

São essas algumas das situações em que vale a pena a antecipação salarial. Confira a seguir algumas dicas extras sobre o assunto.

Perguntas frequentes sobre adiantamento salarial

Confira nosso FAQ, com algumas dúvidas comuns sobre como funciona antecipação salarial:

Como antecipar o salário?

Isso pode ser feito por meio do salário sob demanda, em que o colaborador solicita ao RH a antecipação de uma parcela do salário igual ou inferior a 40% do valor total. 

Há ainda a opção de solicitar antecipação de férias e antecipação salarial compensável, a depender das políticas da empresa contratante.

O que é antecipação salarial no holerite?

É quando o trabalhador antecipa o recebimento de diárias já trabalhadas, que serão descontadas no holerite do mês seguinte.

Quando o funcionário tem direito ao adiantamento de salário?

O funcionário pode optar por antecipação salarial quando a empresa não oferece outras maneiras de adiantamento (como cartão multibenefícios). 

A solicitação pode ser feita frente ao RH se o colaborador já tiver de 10 a 15 dias trabalhados no mês e se adequar às políticas da empresa em relação ao adiantamento, que podem ser de vale ou salário sob demanda.

Como lançar antecipação salarial?

Como não há antecipação salarial CLT, é preciso consultar o Sindicato e o RH da empresa para compreender as burocracias específicas para cada contexto de solicitação.

O que é antecipação salarial voluntária mensalista?

A antecipação salarial mensalista, diferentemente da antecipação de férias e da antecipação salarial antes da data base, é aquela aplicada ao valor do salário mensal, tendo como base os dias do mês e os dias trabalhados.

Como eu sei se a antecipação salarial é vantajosa?

Para avaliar se a antecipação salarial é adequada para o contexto de sua empresa é preciso fazer uma organização financeira bastante criteriosa, anotando mês a mês todos os gastos e fazendo projeções financeiras para os meses seguintes.

Diante disso, a ferramenta Xerpay pode ser sua grande aliada! Saiba como funciona o sistema que implementa o pagamento sob demanda, ou seja, os colaboradores de uma empresa podem antecipar parte de seus salários quando precisarem.

Essa ferramenta está mudando a forma como os funcionários lidam com o seu salário e gerando mais satisfação e motivação no trabalho.

O Xerpay pode ser um dos benefícios mais valorizados por quem trabalha em sua empresa. Fale com um especialista e conheça mais!

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