Aumento da alíquota de IOF: O que muda no seu bolso?

Aumento do IOF

O aumento do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, deixou muita gente insatisfeita no mercado. Por isso, se você pretende solicitar um empréstimo ou utiliza muito o cartão de crédito é preciso ter muita atenção!

O valor do IOF sofreu um aumento temporário, anunciadoque foi anunciado no dia 16 de setembro pelo governo federal. O novo valor já está em vigor e tem previsão para durar até dia 31 de dezembro. 

Essa taxa IOF voltou a ser cobrada no começo deste ano, desde 1º de janeiro de 2021. Ela havia sido zerada entre abril e dezembro do ano passado por conta da pandemia do coronavírus. Entretanto, retornou este ano e passou por reajustes para arrecadar R$2,14 bilhões que serão direcionados para o programa Auxílio Brasil.

Diante desse novo cenário é importante saber o significado do imposto IOF e as implicações que ele pode ter na sua vida. Neste artigo você verá:

  • O que é alíquota de IOF?
  • Como funciona o IOF?
  • Quais transações serão afetadas pelo aumento do IOF?
  • Quem tem que pagar IOF?
  • Qual o valor atual do IOF?
  • Por que houve aumento do IOF?
  • Quando começa a valer o aumento? 
  • Como evitar a incidência do IOF sob suas transações financeiras?

Vamos lá? Continue a leitura e entenda tudo sobre o aumento do IOF!

O que é alíquota de IOF?

IOF é a sigla de Imposto sobre Operações Financeiras. Ele está previsto no Decreto nº 6.306 de 14 de dezembro de 2007 e é um imposto federal aplicado sobre diversos tipos de operações que a população brasileira faz diariamente.

Além de servir como fonte de arrecadação no país, por meio da cobrança dessa taxa, o governo consegue ter uma noção mais precisa de como está funcionando a oferta e demanda de crédito no país. 

O Imposto sobre Operações Financeiras está previsto na Constituição de 1988, mas foi implementado com as regras atuais no governo de Itamar Franco em 1994. Ele não depende da aprovação do Congresso Nacional, portanto a alíquota do IOF pode ser alterada a qualquer momento como foi decretado no mês passado.

Como funciona o IOF?

O IOF foi criado para ajudar a regular a economia. Na teoria, ao saber como anda a oferta e demanda de crédito no país, o governo pode agir, tomando as medidas necessárias para otimizar determinados pontos econômicos. 

Ele funciona como uma taxa que incide em algumas operações de crédito, tais como:

IOF no cartão de crédito

No caso do cartão de crédito, o IOF é cobrado quando a pessoa atrasa o pagamento da fatura. Ou seja, independentemente se a compra é feita à vista ou parcelada, se paga em dia, o imposto não é cobrado.

Quando a cobrança é aplicada acontece o que chamamos de rotativo do cartão de crédito. Assim, ao invés de pagar apenas pelo valor da dívida, é necessário pagar o IOF.

IOF em empréstimo consignado

Nesse caso, a cobrança segue a mesma alíquota do rotativo do cartão de crédito. Há uma taxa fixa, mais um valor cobrado ao dia até que o pagamento seja colocado em dia.

IOF em cheque especial

Quando uma pessoa utiliza o cheque especial de sua conta bancária, a taxa IOF é cobrada. Ela também segue as regras do rotativo e possui um valor fixo, mais um acréscimo diário até a dívida ser quitada. 

IOF em empréstimos e financiamentos

Nos casos de empréstimo e financiamento, o valor é embutido nas parcelas desde o início da contratação. Desse modo, é possível saber o valor a ser pago em cada parcela já com o imposto incluso. 

A alíquota irá seguir o mesmo valor do cheque especial e do rotativo do cartão.

IOF no mercado de câmbio

Quando compramos ou vendemos moeda estrangeira, também é necessário realizar o pagamento do valor do IOF. Para o mercado de câmbio o IOF funciona com algumas particularidades.

Quando o dinheiro é enviado do exterior para o Brasil, a taxa é menor. Agora, quando o valor é enviado do Brasil para fora do país, há uma taxa superior. Além disso, compras internacionais feitas por meio do cartão de crédito também são taxadas.

IOF em seguros

Outra ocorrência do IOF é na contratação de seguros. Ele acontece nas transações referentes a seguro de vida e automobilístico. Sua alíquota é bem variável entre as duas transações, sendo o imposto do automóvel superior ao outro.

IOF em investimentos

Além da taxa sobre empréstimos e financiamentos, os investimentos não ficam de fora. Entretanto, as regras para esse caso são diferentes. A caderneta de poupança é isenta do IOF. Enquanto isso, fundos de curto e longo prazo e investimento em CDB estão sujeitos ao IOF.

O valor é cobrado sobre os rendimentos e não sobre o montante investido. Além disso, varia conforme o prazo de retirada do dinheiro, caso seja feita com menos de 30 dias. Isso acontece para estimular os investidores a não retirarem o valor em curto prazo.

Quais transações serão afetadas pelo aumento do IOF?

O aumento do IOF anunciado pelo governo afetará as seguintes operações:

  • utilização de cartão de crédito em compras fora do país;
  • atraso do pagamento da fatura do cartão de crédito;
  • utilização do cheque especial ou crédito rotativo;
  • resgate de um investimento;
  • realização de seguro de vida ou automobilístico;
  • fazer empréstimo ou financiamento.

Agora, as operações de câmbio, seguro ou operações relativas a títulos ou valores mobiliários, operações em que também há cobrança de IOF, não sofrerão com a incidência das novas alíquotas.

Quem tem que pagar IOF?

O valor do IOF deve ser pago tanto por pessoas físicas quanto jurídicas que efetuam qualquer operação de crédito. Seja empréstimos, câmbio, seguro ou operações relativas a títulos ou valores mobiliários, é necessário pagar a taxa IOF.

Qual o valor atual do IOF?

Com o aumento do IOF, as operações de crédito no país ficam mais caras. Portanto é importante saber qual é o valor do novo IOF.

Quando se trata de pessoas físicas, é necessário acompanhar os valores diários do IOF. Algumas das operações afetadas foram o cheque especial, rotativo do cartão de crédito, crédito pessoal, empréstimos e financiamento de veículos.

Agora, para as empresas, algumas modalidades que foram afetadas pela nova alíquota foram o capital de giro, antecipação de recebíveis e empréstimos.

Confira o valor das novas alíquotas do IOF que estão 36% mais caras e valem até o final do ano de acordo com o Ministério da Economia:

Para pessoas físicas

  • Alíquota diária:0,01118%
  • Alíquota anual: 4,08%

Para pessoas jurídicas

  • Alíquota diária: 0,00559%
  • Alíquota anual: 2,04%

O que muda no seu bolso?

Na prática, o aumento do IOF irá impactar principalmente as operações de crédito, como empréstimos e financiamentos. Dessa forma, caso você precise fazer esse tipo de transação, precisará encarar preços mais elevados. Isso porque, além das taxas de juros cobradas pelos bancos, o imposto cobrado pelo governo sobre as operações vai subir.

Confira um exemplo de como a nova taxa pode impactar em seu bolso:

Antes do aumento da alíquota, em um crédito pessoal, por exemplo, além dos juros cobrados pelos bancos, o consumidor pagaria R$33,73 de IOF em um empréstimo de R$1.000, com prazo de pagamento de 12 meses. 

Agora, com a nova nova alíquota, o valor passará a ser R$44,61, que representa 32,25% a mais de imposto.

Além disso, não serão apenas as pessoas físicas que sentirão o impacto do novo valor do IOF. Devido ao encarecimento do crédito pessoal e empréstimo, empresas como bancos, fintechs, factoring e outras, sentirão o efeito da diminuição  da concessão de crédito. 

Por que houve aumento do IOF?

De acordo com o governo federal, o aumento temporário do Imposto sobre Operações Financeiras aconteceu com o objetivo de custear o programa social Auxílio Brasil. Ele é considerado a nova versão do Bolsa Família e é direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade.

Como calcular o valor do IOF?

Que o IOF volta a ser cobrado, agora você já sabe. Mas, como fazer para realizar o cálculo e entender exatamente qual é o valor que você estará pagando de taxa?

O cálculo a ser realizado é bem fácil! Basta que você  saiba o valor da alíquota para o tipo de negociação que está fazendo.

Veja um exemplo: Caso tenha comprado um produto que vale R$1000,00 reais no exterior, que conta com um IOF de 6,38%. Você deverá realizar a seguinte conta:

R$1000,00 x 0,0638 = R$63,80

Desse modo, o produto adquirido custará seu valor inicial + o imposto, passando a custar: R$1063,80. 

Quando começa a valer o aumento?

O novo valor do IOF já está valendo! O aumento da alíquota proposta pelo presidente Jair Bolsonaro foi anunciado em 16 de setembro e entrou em vigor a partir do dia 20 de setembro. 

Como evitar a incidência do IOF sob suas transações financeiras?

O IOF está presente em diversas operações em nosso dia a dia e muitas vezes nem percebemos que estamos pagando por ele. Por isso, é importante saber como ele funciona e quando ele é cobrado. Assim, você poderá se planejar e evitar a sua incidência.

Como sabemos, o IOF incide sobre todos os tipos de operações financeiras e não há como evitá-lo. No entanto, você pode seguir algumas dicas:

  • prefira produtos nacionais, evitando realizar compras no exterior por meio de cartões de crédito; 
  • quando realizar investimentos tanto no Tesouro Nacional, quanto em CDBs, evite realizar movimentações no dinheiro antes de 30 dias quando a taxa será cobrada;
  • evite ao máximo utilizar o cheque especial e pague em dia a fatura de seu cartão de crédito.

Percebeu a importância de acompanhar o aumento do IOF? Fuja de operações com alta incidência do imposto, como no caso do cheque especial. Apenas assim, será possível conquistar a tão sonhada saúde financeira. Caso você queira se livrar de hábitos ruins que prejudicam o controle de suas finanças, sugerimos a leitura deste outro artigo aqui

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