Por que o imposto do Brasil é alto? Entenda os principais motivos!

porque o imposto do Brasil é alto

151 dias, esse é o tempo que o brasileiro trabalhou em 2020 para pagar impostos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Isso ocorre porque o imposto do Brasil é alto. 

Um videogame, por exemplo, liderou a lista do ano passado quando o assunto é a carga tributária, alcançando uma incidência de taxas de 76,74%. Mas não são apenas as pessoas físicas que sofrem porque o imposto do Brasil é alto. 

As empresas brasileiras, considerando companhias de 108 países, ficaram em quarto lugar em relação às que pagam a maior alíquota de impostos sobre renda, atingindo 34%, mostrou dados da Corporate Tax Statistics Database da OCDE

Mas você sabe quais os principais impostos e o que faz eles serem tão caros? 

Neste artigo vamos abordar: 

  • O que são impostos?;
  • Dados dos impostos no Brasil;
  • Quais os principais impostos pagos?;
  • Por que os impostos são altos?;
  • Quem mais paga impostos no Brasil? 

Vamos lá e boa leitura. 

O que são impostos?

Imposto é um tributo ou encargo financeiro obrigatório pago ao governo. Ele é pago por pessoas físicas e jurídicas nos âmbitos municipal, estadual e federal. 

Por ser obrigatório, o não pagamento pode acarretar em multas e até mesmo em punições mais brandas como prisão. O pagamento de impostos está previsto no artigo 16º do CTN (Código Tributário Nacional).  

Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Para que servem os impostos? 

Os impostos servem para custear e fomentar projetos nas áreas de saúde, educação, cultura, transporte, entre outros setores do país. Em outras palavras, eles servem como um investimento do cidadão e das empresas no governo e na sociedade.

Em 2020, houve uma arrecadação de impostos federais na casa dos R$ 1,479 trilhão. Segundo o IBPT, no entanto, o Brasil é o país que pior investe os impostos arrecadados, com o menor Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade).

Dados dos impostos no Brasil

A arrecadação de impostos no Brasil corresponde a 31,64% do PIB, indicou um levantamento do Tesouro Nacional. Isso coloca o país como um dos países emergentes que mais cobra impostos no mundo. Isso ocorre porque o imposto do Brasil é alto. 

Não à toa o estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou que os brasileiros precisam trabalhar, para pagar impostos, mais de 5 meses todos os anos. 151 dias de trabalho são destinados aos cofres públicos. 

No sentido de qualidade tributária o Brasil também está mal colocado. Em estudo da CNI, com 18 países semelhantes à economia brasileira, o Brasil liderou o ranking de pior qualidade tributária. 

Outro levantamento da CNI, de 2016, mostrou que 87% dos brasileiros dizem que o nível de impostos no país é muito elevado.  

Quais os principais impostos pagos?

Ao saber porque o imposto do Brasil é alto, é essencial conhecer alguns dos principais impostos que são pagos pelas pessoas físicas e jurídicas. Vamos começar citando alguns dos encargos obrigatórios para pessoas físicas. 

  • IOF (Imposto sobre Operações Financeiras); 
  • IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
  • ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter vivos);
  • IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana);
  • IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física);

Quando falamos de empresas os principais impostos a se destacar são: 

  • PIS/PASEP;
  • COFINS;
  • INSS;
  • IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido); 
  • ICMS ( Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços). 

Como são divididos os impostos?

O Brasil conta atualmente com 92 tributos vigentes, de impostos a taxas diversas, segundo o Portal Tributário. Os impostos no país são divididos entre municipais, estaduais e federais. 

Impostos municipais 

A arrecadação dos impostos municipais é destinada para custear investimentos e projetos da cidade, destinados ao público em geral. Ele corresponde a cerca de 5,5% de todas as arrecadações do Brasil. 

Exemplos

Confira dois dos principais pagos ao município: 

  • IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana): Encargo obrigatório pago por pessoas físicas ou jurídicas, que possuem uma propriedade. A porcentagem do IPTU é de 1% sobre o valor de venda dos imóveis residenciais e no restante 1,5%;
  • ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza): O ISS é o imposto pago por empresas ou autônomos prestadores de serviços, enquadrados na lei 116/2003. A alíquota pode variar de 2 a 5%. 

Impostos estaduais 

Os impostos estaduais respondem por quase 28% do que o país arrecada. Eles correspondem aos 26 estados mais o Distrito Federal. A arrecadação é destinada para financiar projetos na área da saúde, educação, transporte e etc. 

Exemplos 

Entre os dois que mais se destacam: 

  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Esse é um tributo que se refere à circulação de mercadorias. As alíquotas podem variar de 7 a 35%, considerando o serviço e a mercadoria em questão;
  • ITCMD (Imposto sobre a Mortis e Doação de Bens ou Direitos): A alíquota desse imposto leva em conta o valor venal dos bens e está relacionado a transmissão de heranças e doação de bens. A variação de alíquota é de 4 a 8% dependendo do estado. 

Impostos Federais 

No caso dos impostos federais é uma arrecadação correspondente ao Governo Federal. Os investimentos por meio desses impostos, nesse caso, são de âmbito nacional. 

Exemplos

Dois dos diversos impostos federais a se destacar são: 

  • PIS (Contribuição para o Programa de Integração Social): São contribuições do âmbito jurídico que têm como principal objetivo bancar auxílios-doença e seguros desemprego. Empresas que optaram pelo regime de tributação de lucro real, PIS não cumulativo, tem uma alíquota de 1,65% sobre o faturamento mensal;
  • COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): A arrecadação desse imposto serve para custear a previdência, assistência social e programas de saúde. A base de cobrança é da renda bruta da empresa e no regime não cumulativo a alíquota chega aos 7,6%. 

Por que os impostos são altos?

A grande razão do porque o imposto é alto no Brasil é que a cada dia que passa os gastos públicos estão mais altos no país. A consequência disso é um grande rombo nas contas públicas e para supri-lo o governo aumenta os impostos para elevar a arrecadação. 

Além disso, como o dinheiro da arrecadação não é investido corretamente, a qualidade dos serviços básicos na área de saúde, educação, transporte e outros é extremamente baixa.

Assim, o governo precisa gastar cada vez mais para tentar melhorar a qualidade desses serviços e os repasses para esse custeio são advindos dos impostos arrecadados. 

Outro motivo em relação ao porque o imposto do Brasil é alto foi que após o Plano Real, a emissão de moeda teve uma queda e a consequência foi a elevação da carga tributária. 

Quem mais paga impostos no Brasil?

Agora que sabemos o porque o imposto do Brasil é alto, vamos descobrir quem mais paga impostos no país. De acordo com dados da Receita Federal, grande parte da arrecadação de impostos vem de bens e serviços, cerca de 44,8%. 

Folha de salários, com 27,34%, e renda com 21,62% fecham o top 3 de arrecadação de impostos no país.  No caso de bens e serviços se destaca a tributação indireta, que quer dizer que não leva em conta a renda para tributar produtos neste sentido. 

Isto é, o mesmo valor de determinado produto ou serviço será cobrado para o rico e o pobre. Considerando esse cenário, é possível afirmar que a base da pirâmide social, a classe média assalariada e os pobres, de uma forma geral, é que acabam pagando mais impostos. 

Tanto é verdade essa afirmação, que um levantamento realizado pela entidade UHY International revelou que os ricos no Brasil, em comparação aos países do G7, pagam 32% menos impostos. 

Lembrando que o G7 conta com países como Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido. 

Existe solução para reduzir a carga tributária brasileira?

Ao longo deste artigo apresentamos alguns fatores que mostram porque o imposto do Brasil é alto. Mas será que existe solução para esse problema? 

O cenário não é fácil, mas a resposta é sim, apesar de isso só ser possível a longo prazo! A solução para uma redução dos impostos no país passa pela necessidade de uma redução e queda gradativa dos gastos públicos. 

Muitos especialistas, como o economista francês Thomas Piketty, autor do best-seller “O capital no século 21”, defende ainda que essa mudança depende de um aumento dos impostos sobre heranças e patrimônios. 

Contudo, é essencial também que o dinheiro arrecadado pelos impostos seja investido corretamente. Outro ponto essencial é que seja uma reforma tributária no país, que diminua privilégios fiscais. 

 

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