Leis Trabalhistas

Tipos de aposentadoria

6 tipos de aposentadoria no Brasil: como funcionam e qual é o melhor?

A aposentadoria é um fator em comum para milhões de trabalhadores no país. A diferença, entre eles, está no momento em que ela vai ocorrer. Para uns, é um assunto em curto prazo. Outros já consideram a aposentadoria um assunto ainda distante. Entretanto, você sabia que existem diferentes tipos de aposentadoria no Brasil? A decisão …

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compliance trabalhista

Compliance trabalhista: confira tudo o que você precisa saber

Assegurar o cumprimento de normas externas e internas é um dever de toda empresa, independentemente do tamanho e seja ela privada ou relacionada com o setor público. Por esse motivo, são muitas as leis trabalhistas que definem todos os direitos e deveres das organizações e dos seus colaboradores. O compliance trabalhista é um bom exemplo …

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portaria 373

Portaria 373 e a legislação sobre home office

Cada vez mais empregadores estão aderindo ao trabalho remoto, ou home office, pois ele pode trazer muitos benefícios tanto para a empresa, quanto para o colaborador, por isso, conhecer a Portaria 373 é fundamental. As empresas podem reduzir custos de infraestrutura e economizar no pagamento de vale transporte. O colaborador, por sua vez, ganha maior …

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mudanças trabalhistas causadas pela pandemia

Entenda as mudanças trabalhistas causadas pela pandemia

O aumento de casos de Covid-19 no Brasil obrigou o Governo Federal a implementar diversas mudanças trabalhistas causadas pela pandemia. Da redução de salários ao auxílio a trabalhadores informais, várias medidas vêm sendo tomadas para amenizar os impactos do coronavírus sobre a economia e o mercado de trabalho. Mas, afinal, o que mudou nas leis …

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obrigações do contratante com terceirizados

Quais são as obrigações do contratante com terceirizados?

Sempre foi praxe no mercado brasileiro as empresas terceirizarem algumas atividades para reduzir custos, otimizar o tempo e elevar a qualidade de serviços específicos. Com a Reforma Trabalhista de 2017, essa prática foi regulamentada e teve suas regras flexibilizadas, abrindo novas possibilidades para empregadores e trabalhadores. Mas quais são as obrigações do contratante com terceirizados? …

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auxílios do governo

Auxílios do governo: medidas econômicas para encarar a crise do Covid-19

Passado os primeiros 30 dias de quarentena obrigatória, em decorrência da necessidade de distanciamento social que o novo coronavírus impõe para evitar uma disseminação exponencial e descontrolada, as consequências econômicas da paralisação já começam a ser sentidas em todo país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os cinco maiores bancos do país (Banco do …

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MP da Liberdade Econômica

MP da Liberdade Econômica: o que é e o que muda para empresas e funcionários?

Aprovada na Câmara dos Deputados, no último dia 14 de agosto, a MP da Liberdade Econômica segue para o senado, onde passará por uma nova rodada de análise. Do jeito que está, o projeto da Mp da liberdade econômica tem como principal objetivo a desburocratização das atividades econômicas do país, o que pode influenciar: trabalho …

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trabalho aos domingos e feriados

Trabalho aos domingos e feriados: entenda as regras e obrigações da empresa

Assegurar o bem-estar e garantir a qualidade de vida do trabalhador são alguns dos principais objetivos em torno da legislação trabalhista. E um dos fatos em que a lei da CLT protege o colaborador com normas a serem cumpridas pelas empresas é com o trabalho aos domingos e feriados. O trabalho aos domingos e feriados …

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