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MP da Liberdade Econômica

MP da Liberdade Econômica: o que é e o que muda para empresas e funcionários?

Aprovada na Câmara dos Deputados, no último dia 14 de agosto, a MP da Liberdade Econômica segue para o senado, onde passará por uma nova rodada de análise. Do jeito que está, o projeto da Mp da liberdade econômica tem como principal objetivo a desburocratização das atividades econômicas do país, o que pode influenciar: trabalho …

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Licença nojo: entenda o que é e em qual situação ela se aplica

O contrato de trabalho firmado entre empregado e empregador impõe, na maioria dos casos, que o primeiro cumpra uma jornada e execute suas funções com habitualidade e assiduidade, sob pena de sofrer algumas consequências estabelecidas em lei. Há situações em que a própria legislação permite ao colaborador a ausência do serviço, como é o caso da chamada …

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10 mudanças da Reforma Trabalhista votada hoje na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 6787/16 trata da Reforma Trabalhista e será votado hoje (26/04) no plenário da Câmara dos Deputados. O relatório do deputado Rogério Marinho foi aprovado ontem por  comissão especial e alterou alguns pontos da proposta original do presidente Temer. Veja 6 mudanças que o projeto propõe: 1. Acordos coletivos Atualmente, os acordos …

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o que e rais

Como problemas na RAIS podem impedir o saque de benefícios

Muitas pessoas não imaginam, mas ter problemas na RAIS pode trazer implicações nada interessantes, como a dificuldade em sacar benefícios como o abono salarial e até o recente auxílio emergencial, disponibilizado durante a pandemia de Covid-19. A RAIS é um instrumento de coleta de dados das atividade trabalhistas de empresas de todo o país, e …

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Webinar sobre os impactos da Reforma Trabalhista: inscreva-se!

A Reforma Trabalhista foi sancionada e as mudanças começarão a valer em meados de novembro. De que forma elas vão impactar as empresas, e como podemos nos preparar para as novidades? Essas dúvidas pertencem a grande parte das pessoas que trabalham na área de RH e Departamento Pessoal ou são responsáveis pela gestão de empresas. …

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Como anda a Reforma Trabalhista após o escândalo no governo Temer?

A denúncia de que o presidente Michel Temer teria dado o aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, feita em delação premiada de Joesley Batista, dono da JBS, colocou o Brasil na situação política mais complicada desde o impeachment de Dilma Rousseff. Segundo o delator, o pagamento de propina por Temer serviria para …

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Reajuste no piso salarial de SP: veja os valores

 O reajuste do piso salarial para o estado de São Paulo foi sancionado na última quinta-feira (30/03). Saiba os novos valores! Apesar de o salário mínimo nacional ser estabelecido pela Constituição Federal, a lei complementar nº103 garante aos estados o poder de instituir um piso salarial para os trabalhadores que não tenham o piso definido …

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Sancionada a lei da terceirização: veja as mudanças para as empresas e os trabalhadores

O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira (31/03) o projeto da lei de terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados. A lei foi publicada no Diário Oficial da União com três vetos do presidente: O parágrafo 3º do Artigo 10, que permitia que o prazo do contrato de trabalho temporário poderia ser modificado em acordo ou …

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